Listando 1343 registros em 112 páginas, visualizando 12 registros por página. Você está na página 2.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2025

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ZELADORA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE - MT, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA A SENHORA FABIANA APARECIDA DA SILVA BRUNHOLI, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA/AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE. CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO SUPRAMENCIONADO, ASSIM, SURGE A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Regimento Interno

Sumário TÍTULO I - DA CÂMARA MUNICIPAL.. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 4 CAPÍTULO II - DA INSTALAÇÃO.. 5 CAPÍTULO III - DA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.. 7 TÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA.. 8 CAPÍTULO I - DA MESA DIRETORA.. 8 Seção I - Disposições Preliminares. 8 Seção II - Do Presidente. 10 Seção III – Do Vice Presidente. 11 Seção IV - Dos Secretários. 12 CAPÍTULO II - DAS COMISSÕES. 13 Seção I - Da Composição das Comissões. 15 Seção II – Comissão de Constituição e Justiça. 17 Seção III – Comissão de Economia, Finanças e[...]

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022, de 29 de Julho de 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE – MT, por seus representantes, APROVA, e a MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, em Sessões Extraordinárias realizadas nos dias 18 e 29 de Julho de 2025, PROMULGA a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: PREÂMBULO Nós, representantes do povo gloriense, reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, investidos dos poderes atribuídos[...]

Resolução nº 029, de 29 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste – MT, o Vereador JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno deste Poder Legislativo, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU em Sessão Extraordinária realizadas nos dias 18 e 29 de Julho de 2025, e ele PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: TÍTULO I - DA CÂMARA[...]

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022, de 15 de Julho de 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal: PREÂMBULO Nós, representantes do povo gloriense, reunidos em Assembleia Municipal[...]